sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Cotas para afrodescendentes

Federais devem reservar 20% das vagas para negros e pardos. UnB foi a primeira delas, seguindo algumas estaduais

O Brasil tem, em sua população, um total de 46% de afrodescendentes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Mas entre os universitários, eles são por volta de 8%, segundo o mesmo instituto. A defasagem é herança da dívida social que o país tem com os negros pelas injustiças e preconceitos que se desenrolam desde os primórdios históricos da formação da cultura brasileira.
A base para a defesa das cotas é
a de que pela discriminação não é dada oportunidade aos negros como aos brancos nas mais diversas áreas, o que aumentaria a distância social entre a maioria negra e a branca. A discussão do sistema de cotas raciais, porém, não é exclusividade do Brasil. Algumas localidades nos Estados Unidos também já a adotaram e a opinião quanto aos resultados não é unânime.
Algumas ações isoladas foram tomadas a partir de leis estaduais, como no Mato Grosso do Sul e na Bahia, cujas universidades estaduais adotaram as cotas a partir disto. A nível federal, a discussão é parte importante da Reforma Universitária.
O ministro Tarso Genro enviou proposta ao presidente Lula sobre a reserva de 20% das vagas das universidades públicas para alunos cotistas, em especial afrodescendentes e indígenas. O texto, que viraria Medida Provisória, foi brecado para ser aprovado a partir de um projeto de lei a ser enviado ao Congresso em caráter de urgência.
Quanto às particulares, anteriormente elas estavam inclusas neste mesmo documento, mas o ministro voltou atrás. Agora as cotas raciais para estas instituições estarão inseridas no Universidade para Todos (leia sobre o projeto no link Universidade para Todos em debate).
"Nós não temos nada contra esta questão das cotas, mas acho que elas devem ser destinadas para o estudante comprovadamente carente. Por um lado, a escola - seja ela particular ou pública - deve ter o seu próprio sistema de avaliação para escolher os alunos. Por outro, o estudante não deve chegar à universidade apenas por ser negro", afirma José Walter Pereira dos Santos, secretário executivo da ANUP (Associação Nacional das Universidades Particulares).
O Governo Federal não tem uma tarefa fácil pela frente. A ANUP defende a negociação caso a caso. "Acho que os brancos pobres também devem ter participação. Agora dizer que vai ser imposto às instituições particulares que colaborem com este projeto do Governo, não é bem assim. Cada uma delas tem modos diferentes de administração. Temos universidades que são empresas em ensino e precisam de suas compensações para integrar esse programa", diz Santos.
O diretor executivo da organização não-governamental Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes), Frei Davi, diz que embora 20% não seja o ideal, visto que a população afrodescendente brasileira é mais que o dobro disso, diz que aprova a idéia. "É o início de uma bonita política de inclusão", afirma.

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